A Declaração Não OGM deve ser apresentada quando o produto em questão possa ter organismos geneticamente modificados em sua composição, formulação ou processo de obtenção. A necessidade desse documento é determinada após análise técnica da equipe QIMA/IBD e pode ocorrer em várias situações.
Algumas delas incluem o plantio de cultivos potencialmente transgênicos (autorizados no país do operador), o uso de ingredientes com potencial transgênico oriundos desses cultivos, ingredientes ou aditivos que possam conter organismos geneticamente modificados em sua obtenção, insumos com plantas potencialmente transgênicas em sua composição, ou na presença de microrganismos na formulação. A necessidade dessa declaração será avaliada caso a caso para cada país.