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Agronegócio

published 3/29/2018


Secretaria de Agricultura desenvolve sistema para dar maior transparência às compras públicas da agricultura familia


A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo disponibilizou um novo Sistema de Compras da Agricultura Familiar, ferramenta gratuita inovadora que orientará, tanto as administrações municipais, como os agricultores familiares a aperfeiçoar e dar maior transparência às chamadas públicas de compras de alimentos. A ferramenta integra o Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura – Agrofácil São Paulo, do governo paulista, um novo conceito para facilitar a vida do produtor rural anunciado no dia 20 de fevereiro de 2017 pelo governador Geraldo Alckmin (leia mais aqui).
 
Criado pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), da Secretaria, o sistema oferece aos interessados informações e meios para acompanhar e participar dos editais de compras públicas dos Programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Paulista da Agricultura de Interesse Social (Ppais) em andamento. De acordo com a legislação vigente, 30% dos recursos públicos devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar, como forma de incentivo ao sistema produtivo.
 
Em ambiente online, é possível saber quais produtos foram adquiridos em cada certame pelas prefeituras, o período, o programa, o preço médio pago, se o alimento é orgânico ou convencional, além de classificar as compras por município, região administrativa ou pelo total do Estado.
 
O sistema traz ainda um modelo de edital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que sugere às prefeituras como reunir todas as informações necessárias para que a chamada pública transcorra sem problemas. “A ferramenta ajudará a promover os ajustes e disciplinar a administração pública sobre os dados necessários para tornar o edital mais transparente, evitando erros, atrasos e custos com a republicação do texto, por exemplo”, afirmou o diretor do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA) da Codeagro, Diógenes Kassaoka, um dos especialistas envolvidos na criação do sistema.
 
Para ter acesso a essa função, o usuário deve preencher um formulário online com as especificações de preço médio, características dos produtos solicitados, dados da chamada pública, e após a conferência das informações, exportar um arquivo com o texto, acrescentando posteriormente outros dados e ganhando agilidade no material a ser publicado em diário oficial. “Em caso de dúvidas, há um guia passo a passo no topo da página que pode ser consultado a qualquer etapa do preenchimento”, explicou Carlos Eduardo Batista Fernandes, um dos idealizadores da ferramenta online.
 
“Com o sistema, será possível orientar os responsáveis pela elaboração dos editais, sugerir modelos e esclarecer como funciona a chamada pública. Ao mesmo tempo, será possível identificar e comunicar a abertura de novas chamadas, ampliando a possibilidade de participação dos agricultores familiares”, enfatizou o titular da Codeagro, Michel Reche Beraldo.
 
Por meio do sistema, os agricultores familiares também receberão orientações de quais documentos e certidões reunir, como elaborar as propostas de cooperativas etc.
 
O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, ressalta que o Sistema de Compras Públicas é uma importante ferramenta para fomentar a agricultura familiar paulista. “Nossa atuação visa apoiar uma agricultura familiar sadia, que busca a produtividade e a emancipação de suas atividades. O governador Geraldo Alckmin nos orienta a apoiar o pequeno produtor paulista para que ele tenha condições de agregar valor a sua produção, gere renda e empregos, movimentando a economia”, afirmou.
 
São parceiros da iniciativa o site Hortiescolha, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
 
Por: Paloma Minke 

Source: CODEAGRO

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